Esta linha de crédito surgiu de uma parceria entre o Turismo de Portugal e o sistema bancário nacional, tendo sido renovada e reforçada, em 2021, em 300 milhões de euros. Encontra-se, de momento, aberta em contínuo até ao esgotamento da dotação prevista neste reforço e é destinada ao financiamento de médio e longo prazo de projetos da área do turismo que se traduzam em, pelo menos, uma das seguintes:
- Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades;
- Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados em territórios de baixa densidade;
- Projetos que incidam no domínio do empreendedorismo.
No caso de pequenas e médias empresas da área do turismo, os projetos serão financiados em 40% pelo Turismo de Portugal e 60% pela instituição de crédito escolhida – sendo que o montante máximo de financiamento não poderá ultrapassar 80% do investimento elegível – por um período máximo de 15 anos e período de carência de 4 anos. No caso de projetos especiais, ou seja, alguns projetos de empreendedorismo e projetos a implementar em locais de baixa densidade, o financiamento já será dividido em 75% por parte do Turismo de Portugal e 25% pela instituição de crédito selecionada.
Para além de terem que cumprir as condições legais essenciais para o exercício da sua atividade e apresentarem uma situação económico-financeira equilibrada, as empresas que pretendam aceder a esta linha devem também prever a realização de investimentos nas áreas da gestão ambiental e da acessibilidade, tendo para isso que preencher o formulário disponível para o efeito e obter uma pontuação global mínima de 40 pontos nestas duas áreas.
De referir também que, para além de a taxa de juro na tranche do Turismo de Portugal ser de 0%, esta tranche poderá ser convertida até 30% em incentivo não reembolsável, atuando como um prémio de desempenho para empresas que tenham sucesso ao nível de vendas ou criação de postos de trabalho.
Para mais informações, pode consultar a ficha informativa aqui ou entrar em contacto com a ANPME.