Informa-se que estão abertas Candidaturas no âmbito do Portugal2020 que permitem apoiar rapidamente e a fundo perdido empresas, entidades e laboratórios nacionais de produção de equipamentos e dispositivos médicos, testes e equipamentos de proteção individual associados ao combate à COVID-19.
• Candidaturas de 20 de abril até 29 de maio;
• As novas medidas asseguram a aprovação de projetos em apenas 10 dias úteis e uma taxa de apoio a fundo perdido entre os 80% e os 100% do valor dos custos elegíveis;
• O montante global é de 69 milhões de euros para projetos que terão de ser concluídos no prazo de 6 meses, devendo ter início a partir de 1 de fevereiro de 2020;
• O apoio será disponibilizado com um adiantamento automático de 50% do montante aprovado imediatamente após a assinatura do termo de aceitação.
INOVAÇÃO PRODUTIVA COVID19
• Apoia todas as empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços, focando-se em produtos destinados a combater a pandemia.
• Abrange também a construção e a modernização de instalações de testes e ensaios dos produtos relevantes no âmbito do combate à pandemia.
• Podem candidatar-se empresas de todo o território nacional e são elegíveis todas as atividades económicas que visem a produção de bens e serviços relevantes para fazer face à Covid-19.
• Os apoios atingem os 80% das despesas elegíveis a fundo perdido, tendo o Governo acrescentado um incentivo de 15% a projetos cuja execução se concretize no espaço de dois meses, elevando o nível de apoio para os 95%.
• O objetivo desta majoração é estimular as entidades beneficiárias a disponibilizarem os seus produtos com celeridade máxima.
I&D EMPRESAS COVID19
• Cria um Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) que visa apoiar as atividades de I&D no contexto do combate à pandemia.
• Podem candidatar-se empresas sedeadas no território nacional e entidades não empresariais do sistema de I&D.
• A taxa de apoio é de 80% a fundo perdido, a que acresce um incentivo de 15% caso o projeto seja transnacional.
• No caso das chamadas atividades de investigação fundamental, os apoios são de 100% do valor dos custos elegíveis a fundo perdido.