Formação Online ANPME

 
 
 
Procedimento disciplinar - mínimo de lotação 4 pessoas - preço 50€/pessoa;
Assédio no trabalho - mínimo de lotação 4 pessoas - preço 50€/pessoa;
Manual prático de direito do trabalho - mínimo de lotação 8 pessoas - preço 100€/pessoa;
Direito da segurança higiene no trabalho - mínimo de lotação 8 pessoas - preço 100€/pessoa;
Alterações ao código do trabalho - mínimo de lotação 4 pessoas - preço 50€/pessoa.
 


Índice de matérias a abordar para cada CURSO


 
O Procedimento Disciplinar no Código do Trabalho - (4 HORAS)
1. Introdução ao Instituto Disciplinar Laboral
2. Infracção Disciplinar
3. Sanções Disciplinares
4. Prazo para iniciar e concluir o Procedimento Disciplinar
5. Tipos de Procedimento Disciplinar
6. Fases do Procedimento Disciplinar
7. Abuso e Invalidade do Procedimento Disciplinar
8. Impugnação da Sanção Disciplinar
9. Casos Práticos



 
Mobbing ou Assédio Moral no Local de Trabalho e Assédio Sexual - (4 HORAS)
1. Introdução
2. O assédio moral no trabalho
3. Consequências do assédio
4. O assédio na ordem jurídica
5. Meios de reacção do empregador/vítima
6. Casos práticos / análise de jurisprudência



 
Manual Prático de Direito do Trabalho na Gestão Empresarial - (16 HORAS)
1. Noção e Fontes do Direito do Trabalho
2. Contrato de Trabalho (Noção; contrato trabalho/prestação serviços; Características, Princípio tratamento + favorável)
3. Formação do Contrato (Dever Informação; Período Experimental; Actividade do trabalhador; Cláusulas; Trabalhador Estrangeiro; Trabalhador-Estudante)
4. Trabalhador (Noção; Direitos de Personalidade; Direitos, Garantias e Deveres; Contratação e Admissão; Parentalidade)
5. Empregador (Noção; Tipos de Empresa; Poderes e Deveres; Formação Profissional)
6. Modalidades de Contrato de Trabalho (Contrato a Termo; Contrato Curta Duração; Trabalho a Tempo Parcial; Trabalho Intermitente; Comissão de Serviço, Teletrabalho e Trabalho Temporário)
7. Local de Trabalho e Transferências (temporária/definitiva)
8. Tempo de Trabalho (Período Normal Trabalho; Horário Trabalho; Registo Tempo Trabalho; Adaptabilidade; Banco Horas; Horário Concentrado; Isenção horário Trabalho; Trabalho por Turnos; Trabalho Suplementar; Trabalho Nocturno; Férias/Feriados/Faltas)
9. Retribuição (Noção; Ret. Horária; Parcelas Ret.; Descontos/Penhora; Recibo Venc. Decl. Remunerações)
10. Vicissitudes na execução do contrato (Licença sem retribuição; Pré-reforma; Transmissão da Empresa ou Estabelecimento; Redução da actividade e suspensão do contrato; Cedência Ocasional do Trabalhador versus cessão de posição contratual)
11. Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Dever de informação; Acidentes de Trabalho; Exames Médicos)
12. Processos de Cessação do Contrato de Trabalho (Caducidade, revogação por acordo, resolução pelo Empregador/Trab.; denúncia; Processos Disciplinares; Despedimento Colectivo; Extinção do Posto de Trabalho; Desp. Por Inadaptação; Abandono)
13. Contra-ordenações Laborais (classificação; critérios para a fixação; competência para aplicar coimas)



 
O Direito da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e as inerentes Responsabilidades - (8 HORAS)
1. Introdução ao Direito da Segurança e Saúde no Trabalho
2. As Fontes de Direito do Trabalho e enquadramento contratual das Relações Laborais
3. Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho (obrigações gerais do empregador e trabalhador; consulta dos trabalhadores; informação e formação dos trabalhadores; riscos; actividades proibidas; serviço de segurança e saúde; comunicações; tutela dos trabalhadores vulneráveis)
4. Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (responsabilidade, noção de acidente, requisitos, exclusão, reparação, prestações; morte, cálculo, remição da pensão, participação do acidente, causas dos acidentes, custos, prevenção)
5. Higiene do Trabalho e Riscos Profissionais (ruído, vibrações ambientes, agentes, dimensionamento do espaço, iluminação, limpeza, vias de circulação, protecção dos equipamentos, riscos ergonómicos/profissionais/psicossociais)
6. Equipamentos de Protecção e Sinalização de Segurança (equipamentos de protecção individual e colectiva; sinais de perigo, sinais de proibição, sinais de obrigação, sinais de emergência)
7. Responsabilidades pelo incumprimento de normas SHST (a responsabilidade disciplinar; a responsabilidade criminal; a responsabilidade civil; a responsabilidade contraordenacional)



 
As Principais alterações ao Código do Trabalho desde o ano de 2010 - (4 HORAS)
1. com especial incidência na recente Lei nº 93/2019 de 04/09 e Lei nº 90/2019, de 04/09



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