Formação Jurídica

 
 
COORDENAÇÃO




Advogado com Mestrado em Direito do Trabalho
Gestor de Recursos Humanos com Pós-Graduação em Gestão Estratégica de RH
Autor de livros na área do Direito do Trabalho e Gestão de RH
Formador com CPP


 
OBJECTIVOS DOS CURSOS (Gerais e Específicos)
 
CURSO 1: A tramitação do Processo Disciplinar, Deveres dos Trabalhadores e Impugnação (4 Horas)
Carga Horária: 4 Horas
Horário: 09:00 – 13:00
Data: 23/11/2021
Custo por Formando (sem iva): 70€
Limite Mínimo de Participantes: 3


Objetivos gerais:
Pretende-se que, no final do curso de formação, os participantes tenham adquirido os conhecimentos fundamentais no que respeita à legislação inerente à tramitação de um procedimento disciplinar no âmbito laboral.

Objectivos específicos:
No final da acção os formandos deverão ser capazes de:
• Utilizar os conceitos apreendidos de uma forma construtiva e preventiva em situações reais do quotidiano profissional de acordo com a legislação laboral entregue e abordada no curso;
• Conhecer a noção de infracção disciplinar; os direitos, deveres e garantias das partes na relação laboral e as respectivas sanções;
• Conhecer e aplicar sanções disciplinares;
• Conhecer e aplicar a tramitação do processo disciplinar, tipos de processo e os respectivos prazos para a sua aplicação;
• Conhecer e aplicar os princípios inerentes ao procedimento disciplinar;
• Conhecer e aplicar a matéria relativa aos abusos e à impugnação dos processos disciplinares.


CURSO 2: O Assédio Moral ou Sexual no Local de Trabalho (4 Horas)
Carga Horária: 4 Horas
Horário: 14:00 – 18:00
Data: 23/11/2021
Custo por Formando (sem iva): 70€
Limite Mínimo de Participantes: 3


Objetivos gerais:
Pretende-se que, no final do curso de formação, os participantes tenham adquirido os conhecimentos fundamentais no que respeita à legislação inerente ao assédio moral e sexual no âmbito laboral.

Objectivos específicos:
No final da acção os formandos deverão ser capazes de:
• Utilizar os conceitos apreendidos de uma forma construtiva e preventiva em situações reais do quotidiano profissional de acordo com a legislação laboral entregue e abordada no curso;
• Conhecer a noção jurídica de assédio moral e sexual no trabalho;
• Conhecer as consequências do assédio;
• Conhecer os meios de reacção do empregador e do trabalhador em caso de assédio;
• Conhecer as implicações e responsabilidades do assédio na ordem jurídica.


CURSO 3: As princípais alterações ao Código do Trabalho desde 2010 (4 horas)
Carga Horária: 4 Horas
Horário: 09:00 – 13:00
Data: 24/11/2021
Custo por Formando (sem iva): 70€
Limite Mínimo de Participantes: 3


Objetivos gerais:
Pretende-se que, no final do curso de formação, os participantes tenham adquirido os conhecimentos fundamentais no que respeita à legislação inerente às 15º principais alterações do Código de Trabalho desde a Lei nº 7/2009, 12/02

Objectivos específicos:
No final da acção os formandos deverão ser capazes de:
• Utilizar os conceitos apreendidos de uma forma construtiva e preventiva em situações reais do quotidiano profissional de acordo com a legislação laboral entregue e abordada no curso;
• Conhecer as diversas alterações legislativas ao Código do Trabalho de 2009.


 
NOTA CURRICULAR DO FORMADOR
Mestre João Vilas Boas Sousa

É licenciado em Direito pela UCP – Porto no ano de 2002, pós-graduado em Direito do Trabalho pela UCP – Porto no ano de 2004, pós-graduado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pelo ISMAI – Porto, no ano de 2006 e, Mestre em Direito do Trabalho pela UCP – Lisboa, no ano de 2012.

Exerce Advocacia desde o ano de 2003, tanto a nível de clientela privada como pública (apoio judiciário).

Desde o ano de 2005 exerceu igualmente os cargos de Chefe de Relações Laborais e Diretor de Recursos Humanos em várias empresas privadas e multinacionais sendo atualmente Assessor Jurídico e de Recursos Humanos em várias firmas.

Formador de Direito do Trabalho em diversas empresas privadas e convidado como palestrante em diversas conferências e seminários desde o ano de 2006.

No ano de 2012 colaborou na 3ª edição do livro Direito do Trabalho em 100 Quadros da editora Vida Económica; no ano de 2014 publicou o livro O Procedimento Disciplinar para Aplicação de Sanções Conservatórias da editora Vida Económica e no ano de 2016 colaborou na edição do livro Dicionário Crime, Justiça e Sociedade, das Edições Sílabo.

Associado e colaborador da Associação de Jovens Juslaboralistas de Portugal.

Vogal da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Gaia (2014-2017).

Advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte (2015-2019).



Nota
A formação tem um cariz teórico-prático (debate de casos práticos, análise de jurisprudência e mini teste no final do curso).
Pode ser dada formação presencial e na empresa, se necessário, a combinar pelas partes.
Pode ser dada formação online e presencial noutras datas e carga horária, a combinar pelas partes.
A formação pode ter outro limite de participantes, a combinar pelas partes.
O trabalhador tem direito, em cada ano, a 40 horas de formação.



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